Práticas Periciais Contábeis

Apresentação

Trata-se de um curso que foi desenvolvido para preparar contadores e estudantes de contabilidade que desejam ingressar ou se especializar na área da perícia contábil, com foco em uma atuação técnica, estratégica e alinhada às exigências do Judiciário e do mercado extrajudicial. Com uma abordagem prática e intensiva, o curso capacita o profissional para enfrentar os principais desafios da atividade pericial, proporcionando domínio nas áreas mais demandadas: processos tributários, avaliação de empresas, apuração de haveres, recuperação judicial, cálculos financeiros e perícias trabalhistas. Durante as aulas, o aluno aprenderá a interpretar legislações específicas, aplicar normas técnicas (como a NBC TP 01), elaborar laudos periciais fundamentados, analisar documentos contábeis e desenvolver argumentos com base técnica para defesa de seus pareceres.

Objetivos

Preparar os profissionais para enfrentar desafios reais na perícia contábil, permitindo que desenvolvam habilidades que os destaquem no mercado com competência para oferecer serviços periciais de qualidade em qualquer uma das áreas estudadas.

Conteúdo

1. Introdução ao Curso e à Perícia Contábil

• Objetivo da perícia contábil: aspectos legais e finalidades nos processos judiciais e extrajudiciais.
• Papel do perito judicial e do assistente técnico.
• Normas brasileiras de contabilidade aplicáveis à perícia (NBC TP 01, NBC PP 01).
• Relação com os tribunais e o cadastro como perito.
• Ética profissional e responsabilidade técnica.
• Visão geral das áreas de atuação pericial.
• Estruturação de um laudo pericial: forma, clareza e precisão técnica.

2. Prática Pericial em Processos Tributários

• Identificação de passivos tributários e análise da legalidade de tributos exigidos.
• Avaliação de base de cálculo e alíquotas: ICMS, ISS, IRPJ, CSLL, PIS/COFINS, entre outros.
• Perícia em compensações tributárias, créditos indevidos e exclusões do Simples Nacional.
• Perícia em arbitramentos fiscais e fiscalização.
• Casos práticos de autos de infração e nulidade de lançamento.
• Utilização de planilhas e softwares de análise tributária.
• Interação com o processo administrativo fiscal.

3. Prática Pericial em Avaliação de Empresas e Apuração de Haveres

• Métodos de avaliação de empresas: fluxo de caixa descontado, valor patrimonial, múltiplos.
• Apuração de haveres em dissolução societária: critérios legais e jurisprudenciais.
• Identificação e mensuração de ativos e passivos.
• Ajustes contábeis e impacto de reavaliações e provisões.
• Análise documental: contratos sociais, balanços, DREs, fluxo de caixa.
• Elaboração de laudos de apuração de haveres e suas peculiaridades técnicas.

4. Prática Pericial nas Empresas em Recuperação Judicial

• Fundamentos legais da Lei 11.101/2005 e atualizações da Lei 14.112/2020.
• Atuação do perito contábil como auxiliar do juízo.
• Análise de viabilidade econômica e financeira.
• Verificação de créditos, habilitação e classificação.
• Acompanhamento da execução do plano de recuperação.
• Relatórios mensais, laudos de avaliação e estudo de continuidade da empresa.
• Estudos de caso e planilhas de análise da recuperação.

5. Prática Pericial em Processos Financeiros

• Análise de contratos de financiamento: CDC, leasing, SFH, consórcio.
• Métodos de amortização: Price, SAC, Gauss, SACRE, SAM.
• Cálculo de encargos, correção monetária, juros simples e compostos.
• Identificação de práticas abusivas: anatocismo, cobrança indevida.
• Análise de extratos bancários e relatórios gerenciais.
• Ferramentas e planilhas para cálculo pericial financeiro.
• Simulações práticas com laudos e pareceres técnicos.

6. Prática Pericial em Processos Trabalhistas

• Natureza da perícia contábil trabalhista: foco nos cálculos de verbas.
• Elaboração de cálculos de horas extras, adicional noturno, periculosidade, insalubridade.
• Reajustes, descontos legais e incidência de encargos.
• Cálculos rescisórios: aviso prévio, 13º, férias, FGTS.
• Confronto entre documentos: contracheques, cartões de ponto, TRCT.
• Utilização de sistemas e planilhas para cálculos trabalhistas.
• Apresentação e defesa do laudo pericial.

Instrutor: Luiz Fernando Rodrigues

Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília - 2013, Especialista em Auditoria e Perícia Contábil, pelo Centro Universitário Unieuro - 2008; Bacharel em Ciências Contábeis e Atuariais pela Universidade de Brasília-2006. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília 2020. Especialista em Direito da Proteção e Uso de Dados Pessoais pela PUC Minas-2022. Analista de Investimento - Certificado CNPI Fundamentalista. Chainalysis Cryptocurrency Fundamentals Certification (CCFC). Chainalysis Reactor Certification (CRC). Analista do MPU- Ministério Público da União, na área de Perícia Contábil, lotado na Procuradoria-Geral da República, esteve cedido para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, onde foi chefe do serviço de Contabilidade Financeira. atuou efetivamente na criação do Centro de Apoio à Investigação do MPM, possui conhecimentos nas áreas de investigação de fraudes contábeis e financeiras, fraudes em licitação e análises de quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico. Já ministrou cursos na ESMPU - Escola Superior do Ministério Público da União e palestras no Ministério Público Militar. Atuou como Professor substituto Universidade de Brasília 2009-2011, ministrando as disciplinas de Introdução à Contabilidade, Análise Econômico-Financeira e Contabilidade Comercial. De 12/03 a 14/07/2012 ministrou na Universidade de Brasília, como professor voluntário, a disciplina de Contabilidade Fiscal. Em 2013, ministrou a disciplina de Auditoria Fiscal no curso de especialização em planejamento tributário e as disciplinas de Legislação Comercial e Contabilidade Comercial, na Universidade de Brasília. Em 2014, ministrou a disciplina de Laboratório Contábil na Universidade de Brasília. De 2015 a 2019 foi professor e assessor do curso de ciências contábeis na Universidade Católica de Brasília. Instrutor no Credenciado no Conselho Regional de Contabilidade do DF. Possui experiência nos sistemas IBM I2 Ibase. IBM I2 Analyst's Notebook, Power BI, Qlik View, Caseboard, DEXION Contábil, ALTERDATA, Domínio e Calima. Sólidos conhecimentos em Excel e Acces. Atualmente é Coordenador de Investigações Especiais Na Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da PGR , tendo atuado como Colaborador Voluntário na Defensoria Pública do Distrito Federal e Territórios de 2023 a 2024.

Contatos: E-mail: luizlfr@gmail.com. Instragram: @luizrodrigueslfr. Linkedin: luizfernandolf.

Modalidade: Online de forma síncrona pelo plataforma Zoom

Tipo de turma: Única e limitada a no máximo 30 participantes

Pontuação EPC: Perito 20 Pontos

Código do Curso: DF-02032

Código da Capacitadora: DF-00042

Carga Horária: 20

Frequência Mínima: 75%

Área Temática: Perícia , Perícia Contábil

Público Alvo: Peritos , Contadores

Critério de Avaliação: Prova