Imposto de renda pessoa jurídica – Lucro presumido

Apresentação

A tributação pelo lucro presumido é uma opção disponível como  como sendo uma forma mais simples de ser apurado o imposto para aquelas empresas que não se enquadram nos critérios da Lei Complementar 123/2006. Entretanto, tal modalidade deve ser analisada com muito critério. Muitos contadores, porém, costumam indicar essa modalidade somente observando os critérios da simplicidade, sem conhecerem os detalhes da apuração. Espera-se, portanto, que o participante, ao final do curso, possa utilizar conceitos e aplicações básicas sobre a apuração e contabilização do Lucro Presumido que são indispensáveis ao exercício de sua profissão. Ao final do curso o participante deverá ser capaz de conhecer os aspectos legais relacionados à tributação das empresas no Brasil. Conhecer a Administração e Fiscalização Tributária, bem como as demais relações jurídicas e administrativas existentes entre os órgãos da Administração Fazendária e a esfera Privada. Além disso, espera-se a formação de um profissional com elevado senso ético e capacidade de aplicar adequadamente a legislação inerente às funções contábeis. Nesse contexto, o futuro Contador ou Gestor de tributos será capaz de se posicionar diante das mais diversas situações das sociedades empresariais, pois terá uma visão estratégica, com conhecimentos em Lucro Presumido, que comporte identificar e definir problemas e desenhar soluções de forma sistêmica apresentando soluções inovadoras para o cliente.

Conteúdo

1. Conceitos Introdutórios sobre o IRPJ:
   • Conceito de Renda e Proventos de Qualquer Natureza
   • Fato Gerador
   • Contribuintes
   • Período Base
2. Lucro Presumido – Aspectos Introdutórios:
   • Conceito, forma e hipóteses de Cabimento
   • Quem não pode optar
3. Lucro Presumido – Apuração:
   • Prejuízo fiscal vs. Prejuízo Contábil
   • Conceito de faturamento e receita bruta
   • Deduções permitidas em lei
   • Alíquotas de presunção
   • Período de Apuração
   • Base de Cálculo e Alíquota
   • Adicional ao IRPJ
   • Cálculo do Adicional
   • Modelo de Cálculo
   • Modelo de Cálculo Lucro Presumido
   • Lançamento Contábil

Instrutor: Luiz Fernando Rodrigues

Mestre em Ciências Contábeis Pela Universidade de Brasília-2013, Especialização em Auditoria e Perícia Contábil, pelo Centro Universitário Unieuro – 2008; Graduação em Ciências Contábeis e Atuariais pela Universidade de Brasília-2006. Bacharel em Direito Pela Universidade Católica de Brasília-2020; Especialista em Direito da Proteção e Uso de Dados Pessoais Pela PUC Minas-2022. É Analista do MPU- Ministério Público da União, na área de Perícia Contábil, lotado na Procuradoria-Geral da República, esteve cedido para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, onde foi chefe do serviço de Contabilidade Financeira. atuou efetivamente na criação do Centro de Apoio à Investigação do MPM, possui conhecimentos nas áreas de investigação de fraudes contábeis e financeiras, fraudes em licitação e análises de quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico. No período de 2010 a 2013 trabalhou na Assessoria de Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. Já ministrou cursos na ESMPU – Escola Superior do Ministério Público da União e palestras no Ministério Público Militar. Atuou como Professor substituto Universidade de Brasília 2009-2011, ministrando as disciplinas de Introdução à Contabilidade, Análise Econômico-Financeira e Contabilidade Comercial. De 12/03 a 14/07/2012 ministrou na Universidade de Brasília, como professor voluntário, a disciplina de Contabilidade Fiscal. Em 2013, ministrou a disciplina de Auditoria Fiscal no curso de especialização em planejamento tributário e as disciplinas de Legislação Comercial e Contabilidade Comercial, na Universidade de Brasília. Em 2014, ministrou a disciplina de Laboratório Contábil na Universidade de Brasília. Possui conhecimento dos sistemas IBM I2 Ibase. IBM I2 Analyst’s Notebook. Sólidos conhecimentos em Excel e Acces e nos Softwares DEXION Contábil e ALTERDATA. Atualmente é Coordenador de Investigações Especiais Na Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da PGR.